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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:30
Família de passageiro morto em acidente de ônibus receberá indenização
A Turma condenou a empresa de viação a indenizar moralmente em R$ 45 mil reais os três irmãos de um passageiro que morreu em um acidente ocorrido em 2009
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:10
Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes em razão de dívida feita por uma falsária
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:30
Negada indenização a torcedor atingido por pedra em ônibus
O autor pretendia ser indenizado moralmente por ter sido atingido por uma pedra dentro de um ônibus, o que lhe causou danos e ele precisou ser submetido à cirurgia facial e tratamento odontológico
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:10
Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre
Os herdeiros do trabalhador que morreu após cair de uma antena telefônica de 18 metros serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:50
Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado
Acusado foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de incêndio que cometeu contra sua própria residência, causando queimaduras de terceiro grau em sua esposa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:10
Caixa de banco vai receber indenização por assalto a agência
Banco deverá indenizar o funcionário em R$ 20 mil reais por este ter sofrido agressões e sérios transtornos durante um assalto
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 19:00
Bancário receberá R$ 68 mil por perda de vaga
Candidato pediu demissão em outro banco para poder ocupar a vaga após um processo seletivo no Santander, mas acabou perdendo as duas oportunidades
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:30
Empresa que reteve CTPS da reclamante por 44 dias é condenada a indenizar a trabalhadora
Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Valores descontados indevidamente por banco geram indenização
Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores
Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica
Cobrança indevida e bloqueio da linha de celular leva a empresa telefônica a ressarcir uma consumidora no valor de quinze salários mínimos por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:20
Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada
Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:10
ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC
Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:34
Civil. Responsabilidade civil. Pacientes hemofílicos contaminados pelo vírus HIV e Hepatite C.

Falha no controle do sistema de transfusão sanguínea e seus hemoderivados.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59
Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:09
Liminar suspende processos contra empresa de informática
A decisão é fruto de reclamação apresentada pela empresa, por ter sido condenada a restituir em dobro o valor de mercadoria não entregue ao consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:15
Consumidora será indenizada por passar mais de 4 horas na fila de banco
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:15
Erro médico gera R$ 50 mil de indenização
Paciente teve esquecido dentro de seu ventre um pedaço de compressa cirúrgica

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